Valéria Martins Fonseca
Neste artigo serão relatadas
as dificuldades do engenheiro para calcular custos com funcionários e com
serviços, pois engloba uma série de regras contábeis, que estão a todo o
momento sendo atualizadas, e muitas das vezes o engenheiro não está atento de
quanto é importante saber sobre como esse custos podem impactar no final da sua
obra.
As atividades do engenheiro civil são pertinentes à construção civil, com
a elaboração de projetos, atuação na construção de prédios residenciais,
comerciais, industriais, de aeroportos, hidrovias, ferrovias e obras de
contenção. No campo, o engenheiro civil acompanha a execução dos projetos junto
ao cliente. Atuando ainda como consultor, na área pericial e elaboração de
laudos.
Para o engenheiro civil se manter no mercado e alcançar posições deve se
atualizar constantemente, procurando sempre o conhecimento, buscando profissionais
que possam orientá-lo, fazendo parcerias, para manter a mente aberta a novos
produtos e equipamentos.
Na atuação em
obras o engenheiro civil tem como responsabilidades normalmente o gerenciamento
total da obra, onde ele gerência desde o projeto até a contratação dos
funcionários, exercendo diversos gerenciamentos ao mesmo tempo.
Mas uma área que é esquecida com
frequência pelo engenheiro é a parte contábil da obra, aonde a responsabilidade
de gerenciamento vai desde saber o custo da contratação de um funcionário até a
carga tributária da contratação de empresas terceirizadas.
“É comum à
dificuldade para empresas de serviços calcularem seus custos por receio de ser
trabalhoso e difícil de controlar. Porém, a apuração real dos custos dos
serviços é muito importante, permitindo ao gestor avaliar sua eficiência na gestão
da capacidade produtiva, tomar decisões com relação à quantidade necessária de
funcionários para prestar os serviços, decidir por condições especiais de
preços, etc.” (MAHAGESTÃO, APURAÇÃO... [2015]).
Para calcular
os custos de um funcionário ou até mesmo do serviço que uma empresa
terceirizada fornecer, nem sempre é uma situação fácil e sempre é de grande
dificuldade para um engenheiro civil realizar esses cálculos, pois engloba uma
série de variáveis contábeis como:
• Salário bruto do funcionário ou
terceirizado;
• Encargos incidentes sobre a folha de pagamento: férias,
13º salário, FGTS, INSS, rescisões trabalhistas, etc;
• Benefícios: transporte, refeições, assistência
médica, etc;
• Uniformes e equipamentos de segurança;
• Treinamentos;
• Outros gastos específicos aos prestadores de
serviços.
Os cálculos para essas
variáveis não fazem parte da rotina de um engenheiro, por esse motivo a
dificuldade é ainda maior. Por esse motivo o engenheiro tem que está em
constante aprendizagem e ter interesse de aprender além do que se sabe,
buscando saber como se gerência a obra num todo, para que se evitem custos
excessivos com tributos.
Para que essa falta de
informação não seja um obstáculo para um bom andamento da obra, o engenheiro
civil deverá esta cercada de uma equipe contábil que possa o instruir da melhor
maneira possível.
Ao contratar uma empresa
terceirizada ou fazer até mesmo uma simples compra, deve se observar o regime
tributário que essa empresa se enquadra, pois de acordo com o regime dessa empresa,
de acordo com o regime tributário engenheiro saberá de qual imposto poderá ser
passível de ser creditado. Os regimes tributários são lucro real, lucro
presumido e simples nacional, todos tem taxas tributarias diferenciadas.
O engenheiro e sua equipe
contábil deverão ficar atentos ao CNPJ da empresa terceirizada que se está
contratando, o que é CNPJ? “O Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica, ou simplesmente CNPJ, identifica uma empresa junto à
Receita Federal. Somente com o CNPJ as empresas podem fazer contratos, emitir
notas fiscais, abrir processos, garantindo a sua legalidade fiscal e jurídica.
Sem o CNPJ é como se sua empresa não existisse e a possibilidade que ela seja
fechada é muito grande.” (PONTUAL, AFINAL... [2015]). Também deve se
ficar atento a Inscrição Municipal que é referente aos prestadores de serviços
e Inscrição Estadual que é referente aos fornecedores.
Para que os erros na
contabilidade da obra não gerem prejuízos como multas, deve se ficar atendo e
saber diferenciar o que é certo e errado, e para isso deverá se saber o
conceito de elizão e evasão fiscal: “Elisão Fiscal no direito
tributário, a palavra elisão, como salientado anteriormente, tem sido utilizada
para representar a forma legitima de evitar, retardar ou diminuir o
adimplemento de tributos, antes, em regra, da ocorrência do fato gerador e
consequentemente do nascimento da obrigação tributária. Inclusive, tal prática
é autorizada pelo ordenamento jurídico, especialmente, pelos princípios
constitucionais. Evasão Fiscal ocorre
quando o contribuinte realiza atos ilegais ou fraudulentos após a concretização
do fato gerador, visando suprimir, reduzir ou retardar o cumprimento da
obrigação tributária.” (BASTOS, ELISÃO... [2015]).
Ao contratar uma empresa terceirizada deverá ser
redigido um contrato onde constem todas as exigências contábeis para que não
ocorra imprevistos que possa acarretar multas para a empresa. Também será
exigida para a terceirizada uma documentação para que os funcionários da mesma possam
executar o serviço contratado, basicamente seria:
·
Acordo
·
Folha de pagamento,
·
Comprovante de pagamento do INSS, FGTS e salário,
A nota fiscal é um documento de suma importância,
pois na nota consta o que foi realizado, por esse motivo senão constar o que
foi realizado na nota, como questionar o serviço prestado ou até mesmo se
isentar de responsabilidade futuras. Quando receber uma nota fiscal de serviço
com retenções obrigatórias, deverá observar se essas retenções estão de acordo
com os impostos municipais, de onde está sendo executado o serviço, quando se
faz o recolhimento das retenções corretamente gera-se descontos de ISS no final
da obra, ao tirar o habite-se do empreendimento.
As
dificuldades da engenharia vão além dos cálculos estruturais e do gerenciamento
de obras, seguem caminhos que muita das vezes o engenheiro não está preparado,
sendo assim criar habilidades além do que se foi apresentado na faculdade e ter
uma equipe preparada para isso, faz toda a diferença.
A
área contábil muitas vezes parece uma área intocável e insuperável, mas tendo
um conhecimento básico do que pode e do que não pode, fará toda diferença no
final das contas, literalmente.
Palavras-chave: Engenheiro, Custos.
REFERÊNCIAS
AFINAL o que é CNPJ? Disponível em:
<http://www.contabilidadepontual.com.br/afinal-o-que-e-cnpj/>. Acesso em 12 out. 2015.
APURAÇÃO do custo de produtos e serviços. Disponível em:
<https://www.mahagestao.com.br/conteudos/apuracao-do-custo-de-produtos-e-servicos>. Acesso em 04 out. 2015.
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